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Joao Batista
Comentário ·
há 4 anos
[Modelo] Minuta de Inventário Extrajudicial em Cartório
Wander Fernandes
·
há 7 anos
Excelente aula.
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Joao Batista
Comentário ·
há 4 anos
Habeas Corpus tem 18 teses definidas por jurisprudência pelo STJ
Jucineia Prussak
·
há 10 anos
Excelente matéria sobre o habeas corpus, inclusive esclarece que: o writ não pode ser impetrado em favor de pessoa jurídica.
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Joao Batista
Comentário ·
há 12 anos
PM mata camelô
Luiz Flávio Gomes
·
há 12 anos
A lei fala em legitima defesa própria ou de terceiros, desde que o meio seja moderado, - o meio foi moderado, onde o disparo acertou a vítima, foi para matar, ouve dolo?
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Recomendações
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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Comentário ·
há 9 anos
O indulto e a comutação na execução penal
Canal Ciências Criminais
·
há 9 anos
Achei o texto muito esclarecedor. Parabéns!
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Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de Contrato de Dação em Pagamento
CONTRATO DE CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CREDOR: (Nome do Credor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº...
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Roldan Alencar
Artigo ·
há 8 anos
Descumprimento de ordem judicial: Veja 5 medidas para tornar efetiva uma decisão
Um processo judicial objetiva reparar um direito corrompido, busca garantir o equilíbrio do Estado Democrático de Direito. No entanto, ultrapassado o grande desgaste de um processo judicial,...
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