Principais áreas de atuação
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...
Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...